Termos de Uso

Esta minuta operacional define regras gerais de uso do OraculoContabil e exige revisao juridica antes de publicacao comercial.

Uso permitido

O usuario deve enviar apenas documentos que esteja autorizado a tratar e compartilhar, observando sigilo profissional, LGPD, contratos e obrigacoes fiscais/contabeis aplicaveis.

Relatorios e limitacoes

Analises e relatorios devem conter fontes, formulas, memorias de calculo e ressalvas. A plataforma nao substitui revisao profissional, parecer juridico, fiscal ou auditoria independente.

Seguranca

Credenciais sao pessoais e intransferiveis. Acesso indevido, tentativa de burlar tenant, engenharia reversa ou upload malicioso pode resultar em suspensao.